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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:20
OAB absolve advogados suspeitos de ligação com PCC
Advogados alegam que defendiam supostos integranges da facção, mas não trabalhavam para ela.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:54
Justiça determina designação de PMs para município
Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:39
Detento é condenado por integrar facção criminosa
Na cela do réu foram encontradas anotações sobre pagamentos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Projeto da Lei Antiterrorismo coloca em risco estado de direito
Não especificar o que se enquadra como terrorismo abre possibilidade para criminalização política
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:28
Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto
Indenização foi fixada em R$40 mil, sendo R$20 mil para cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:25
Britto defende sanção da lei da inviolabilidade dos escritórios
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, aprovado recentemente de forma unânime na Câmara e no Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:36
Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz
Por André Naves.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20
Administrativo. Ação civil pública.
Improbidade administrativa. Assédio moral.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:31
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:34
“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive
Por André Naves.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:48
Status do Combate ao abuso e exploração sexual infantil será exposta nesta segunda, 19h, pelo Teams (Dra. Celeste Santos)
O projeto Higia Mente Saudável promove análise sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil nesta segunda, 18, 19h, data nacional de enfrentamento a estes crimes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:22
Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada “aquário”, e foi alijada do contato com professores e colegas, que também não se dirigiam a ela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:20
Assédio moral no trabalho. Ofensa à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.